Mais uma derrota para a cultura brasileira
O ilustre Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, acaba de vetar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. O projeto foi batizado de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19.
A decisão de Bolsonaro está publicada na edição desta quarta feira, 06 de abril no DOU – Diário Oficial da União , que argumenta “ a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite; adicionar uma exceção à meta de resultado primário, a proposição legislativa incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas, como aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”, afirma o presidente.
O posicionamento do Chefe do Executivo Nacional, gerou critica em toda classe artística brasileira, além do marido do ator Thales Bretas, a mãe Déa Lucia do Amaral e toda sua família, como afirmou dona Déa, “ que mico hein", no instagram, na legenda de uma imagem em que se lê, sobre a fotografia do presidente da República: "você será vetado".
Na verdade é outra falta de respeito com os artistas que dependem de verbas para desenvolver seus projetos. Agora o veto será analisado pelo Congresso Nacional, ainda sem data para acontecer .Deputados e senadores podem mantê-lo, nesse caso, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei.
A verdade é que a Secretaria Nacional de Cultura, tem também no comando um ator mediano, que so fez personagens medianos. Um individuo que nunca defendeu sua classe desde que foi convidado para substituir outro fracasso chamado Regina
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